A necessidade de colocar a indústria cripto sob uma estrutura regulatória tornou-se um dos principais objetivos dos reguladores financeiros em todo o mundo. Funcionários do Banco de Compensações Internacionais (BIS) propuseram três regras criptográficas, que podem ser levadas em consideração por pessoas que trabalham na elaboração de leis em torno da indústria de ativos digitais. O objetivo dessas regras criptográficas em potencial é erradicar o setor dos riscos associados a ele, incluindo volatilidade e chances de serem explorados anonimamente por usuários mal-intencionados para atividades ilícitas, como hacking e roubo de ativos.
‘Proibir atividades criptográficas específicas’ é a primeira sugestão proposta pelo BIS por meio de um postagem no blog oficial. Embora o BIS não tenha nomeado o tipo de atividade criptográfica que deveria ser proibida, nos últimos tempos, atividades criptográficas específicas chamaram a atenção dos reguladores globais. O uso de misturadores de criptografia como Tordano Cash, por exemplo, irritou os reguladores financeiros para proibir seu uso. Os golpistas que roubam ativos criptográficos geralmente encaminham seus ativos roubados para carteiras anônimas depois de passá-los por meio de misturadores criptográficos.
O BIS, no entanto, observou alguns problemas que podem surgir com a proibição de atividades criptográficas. “A opção extrema é proibir as atividades criptográficas, em sua totalidade ou de maneira direcionada. A implementação dessa opção enfrentaria o desafio da fiscalização”, afirma o blog.
Isolar a atividade criptográfica dos mecanismos financeiros tradicionais (TradeFi) foi listado como a segunda sugestão dos economistas do BIS. Separar a cripto dos recursos existentes semelhantes ao comércio de ações tornaria o nicho e explorável por menos pessoas, disseram eles.
Várias nações estão preocupadas com o fato de que as criptomoedas, que podem facilitar pagamentos pesados e transfronteiriços instantaneamente, possam surgir como uma alternativa às moedas fiduciárias e acabar abalando os sistemas financeiros globais.
Na verdade, Raghuram Rajan, o ex-governador do Reserve Bank of India, disse recentemente que os cripto players devem se abster de anunciar esses ativos como uma alternativa ‘resistente à inflação’ às moedas fiduciárias existentes.
“Conter cripto para que continue sendo mais uma atividade de nicho. Isso poderia ser feito, em primeiro lugar, limitando o fluxo de fundos para dentro e fora dele e limitando outras conexões com o TradFi. Ao mesmo tempo, a contenção buscaria restringir quaisquer vínculos com a economia real (como meio de pagamento de bens e serviços ou em resposta à tokenização de ativos do mundo real)”, observou o post.
Quanto à última sugestão, o BIS reiterou a importância de os reguladores financeiros globais formularem leis criptográficas semelhantes às que atualmente governam as organizações financeiras tradicionais.
A imposição de requisitos KYC e a garantia de que as empresas criptográficas informem as autoridades sobre transações suspeitas são algumas leis que podem ser aplicadas no setor criptográfico em geral, entre outras regras. “Algumas entidades carecem de contabilidade básica, governança corporativa, conformidade. e funções de controle que são um pré-requisito para participar do TradeFi. Alguns intermediários que fazem a ponte entre TradeFi e cripto podem ser regulamentados”, acrescentou o post do BIS.
A União Europeia (UE) já aprovou a tão esperada legislação MiCA que funcionaria uniformemente em todos os seus países membros em termos de leis criptográficas.
A Índia também está trabalhando com outras nações membros do grupo G20 para formular leis criptográficas que funcionem em nível internacional. O Japão e a Alemanha se juntaram à Índia para pedir regras globais sobre cripto.